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Modelo primeiras declarações apresentadas em Ação de Inventário

Este modelo representa primeiras declarações apresentadas em Ação de Inventário, contendo qualificação completa dos herdeiros e seus respectivos cônjuges, bem como de todos os bens que constituem o patrimônio do “de cujus”. O arquivo contém 5 páginas e 1048 palavras. O modelo é utilizado desde 2006

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE (inserir local de competência)

Processo nº (inserir número do processo)

(inserir nome do inventariante), na qualidade de inventariante, por seu advogado, nos autos do INVENTÁRIO decorrente do falecimento de seu (inserir grau de parentesco) (inserir nome do “de cujus”), em curso perante esse D. Juízo e Cartório respectivo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos do artigo 993 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, para os devidos fins de direito, bem como juntar o incluso instrumento de procuração dos demais herdeiros e respectivos cônjuges para os devidos fins de direito (doc. X).

I - DO FALECIMENTO

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II - DO ESTADO CIVIL

2. Conforme inclusa certidão de casamento (doc. X), o “de cujus” era casado, em primeira e única núpicias celebrada em (inserir data da celebração do matrimônio), pelo regime da (inserir regime de casamento), com o ora Inventariante.

III - DOS HERDEIROS

3. Nos termos do artigo 1.845 do Código Civil informa o Inventariante os dados dos herdeiros:

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IV. DO MEEIRO

4. O inventariante na qualidade de meeiro dos bens deixados pelo “de cujus” assim qualifica-se (inserir nome e qualificações do meeiro), (inserir número do RG e CPF) portador da Cédula de Identidade R.G. nº _, inscrito no CPF/MF sob o nº _, residente e domiciliada na Rua (inserir endereço completo) (doc. X).

V - DOS BENS

5. V.1 Dos Bens constituídos em vida pelo Casal:

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Valor pertencente ao casal R$ (inserir valor)

Valor da Meação R$ (inserir valor)

Valor de cada herdeiro R$ (inserir valor)

b) 33,33 % (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do terreno situado na (inserir informações completas sobre o imóvel), com área de _ m2, matriculado no _º Cartório de Registro de Imóvel nº (inserir número da matrícula), cadastrado perante a Prefeitura sob o nº (inserir número do contribuinte) com o valor venal para o presente exercício no valor de R$ (inserir valor venal) ((inserir por extenso o valor venal do imóvel)), conforme documentos anexos (docs. X).

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d) um veículo marca (inserir marca) Modelo (inserir modelo), ano (inserir ano) modelo (inserir modelo), placa (inserir placa), renavam nº (inserir renavam), chassi (inserir chassi), Cor (inserir cor), (inserir combustível), avaliado em R$ (inserir valor do veículo) ((inserir por extenso o valor do veículo)) (doc. X).

(inserir aqui tarja preta)

VI - DAS DÍVIDAS

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7. Assim estão elencados os bens que compõe o espólio de (inserir nome do “de cujus”).

8. Sendo assim, o espólio nada mais tem no momento a declarar, reservando-se, entretanto, no direito de assim proceder, se de algum outro bem vier a ter conhecimento.

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Termos em que,

Pede Deferimento

(inserir local e data)

(inserir nome do advogado e OAB)



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